O certificado digital para eSocial veio para simplificar a gestão de SST da sua empresa. Saiba como!

O certificado digital para eSocial se tornou uma ferramenta muito útil para a sua empresa, principalmente pela necessidade de adaptação ao novo sistema para envio de informações ao governo. 

Desde 2018, gradativamente todas as empresas precisaram se adequar ao eSocial para o envio de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Contudo, o assunto ainda não está 100% esclarecido.

Neste texto vamos apresentar algumas informações importantes e que poderão ser úteis à sua empresa:

• O que é o eSocial?
• O que é certificado digital?
• Qual o certificado digital para eSocial mais adequado?
• Como emitir um certificado digital?
• Conheça o sistema de gestão de SST do SESI 

O que é o eSocial?

O eSocial, ou então Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, é uma plataforma online desenvolvida pelo Governo Federal. Ele foi criado com o objetivo de simplificar a transmissão de informações obrigatórias que empresas devem comunicar em relação aos trabalhadores.

O sistema, implantado em 2018, unifica dados de 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, como o CAGED, RAIS, DIRF, Folha de Pagamentos e muitos outros. Com isso, a burocracia é reduzida e evita-se a necessidade de comunicar a mesma informação de forma repetida.

Desde outubro do ano passado, as informações relativas à saúde e à segurança no trabalho também passaram a ser exigidas via eSocial. Entre elas estão:

• S – 2210 Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT);
• S – 2220 Monitoramento de Saúde do Trabalhador (ASO);
• S – 2240 Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

Cabe lembrar que conforme cronograma de implantação do eSocial, os grupos 1, 2 e 3 já devem realizar o envio dos eventos ao eSocial. Para o grupo 4, a data de início das obrigações quanto ao envio é janeiro de 2023.

Com tantas informações, o eSocial torna-se uma plataforma útil, mas que exige um nível maior de segurança. Para isso, o certificado digital surge como peça-chave.

Assista ao vídeo para entender mais sobre o assunto:

O que é certificado digital?

O certificado digital é um documento eletrônico de identificação de pessoas físicas ou jurídicas, podendo estar diretamente ligado ao CPF ou ao CNPJ, respectivamente.

Utilizado para atestar a veracidade de informações no âmbito digital, é o documento que garante maior segurança, autenticidade e confiabilidade. Por utilizar a criptografia, possibilita que apenas transmissores e receptores tenham acesso às informações, evitando o vazamento de dados. Além disso, evita que as informações sejam falsificadas.

Devido às suas características, o certificado digital não pode ser comparado a assinaturas eletrônicas ou digitalizadas.

Qual é o certificado digital para eSocial mais adequado?

Se você está em busca de um certificado digital, já deve ter percebido que existem vários tipos, alguns deles com utilidades específicas.

O NF-e, por exemplo, é utilizado principalmente para garantir a validade jurídica de notas fiscais emitidas pela empresa, podendo ser utilizado por algum colaborador designado para a função de emissão.

Já o e-Jurídico, o e-Contador e o e-Saúde são utilizados exclusivamente por profissionais das respectivas áreas para ter acesso a documentos, sistemas e para a assinatura de prontuários, por exemplo.

Por outro lado, os certificados do tipo A são os mais utilizados atualmente e tem como um dos principais benefícios a assinatura digital de documentos, podendo ser ligados a CPFs e a CNPJs. Empresas que precisam validar muitos documentos com frequência e profissionais liberais podem fazer o uso desse certificado.

Os certificados do tipo A são divididos em dois: os do tipo A1 e os do tipo A3, ambos aceitos no eSocial.

Apesar de serem semelhantes, o certificado digital A1 é mais indicado para o eSocial, pela maior facilidade no envio das informações. Esse certificado fica salvo diretamente no seu computador ou dispositivo, tendo validade de até um ano.

Enquanto isso, o certificado digital do tipo A3 fica salvo em cartão ou um token que, em alguns casos, exige leitores específicos para o seu uso. Diferente do certificado A1, o certificado A3 pode ter validade de até três anos.

Para emitir o seu certificado digital, você pode procurar por uma Autoridade de Registro, responsável por fazer a intermediação entre o usuário e a Autoridade Certificadora.

Conheça o sistema de gestão de SST do SESI: Sistema S+

Desde 2020, o Sistema S +, sistema de gestão de SST do SESI, possui um Gerenciador Eletrônico de Documentos (SESIGED) que permite até 5 assinaturas digitais, possibilitando que todos os responsáveis insiram suas assinaturas nos relatórios, como o PGR, LTCAT, PCMSO e outros.

Além disso, ao utilizar certificados do tipo A1 no S+, você terá à disposição outro benefício: é possível fazer o upload do certificado e programar o próprio sistema para assinar de forma automática, trazendo maior agilidade no envio dos eventos.

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